Termos de Uso
Condições gerais para acesso aos cursos e recursos da plataforma.
Última atualização: novembro de 2026.
1. Conta do aluno
O acesso é pessoal e vinculado aos dados informados no cadastro. O aluno é responsável por manter suas credenciais em segurança e fornecer informações verdadeiras.
2. Matrícula e acesso
A liberação ocorre após a confirmação do pagamento ou concessão administrativa. O prazo de acesso e os requisitos de conclusão são apresentados na página de cada curso.
3. Conteúdo e propriedade intelectual
Vídeos, textos, materiais e demais conteúdos são destinados ao uso individual do aluno. Não é permitida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização.
4. Avaliação e certificado
Quando aplicável, o certificado depende da conclusão das aulas, nota mínima e demais requisitos informados. Certificados possuem código de validação e podem ser revogados em caso de irregularidade.
5. Cancelamento e reembolso
Solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável e a política apresentada no momento da compra. A conclusão integral do curso ou emissão do certificado poderá ser considerada na análise do pedido.
6. Conduta e disponibilidade
O uso indevido da plataforma pode resultar na suspensão do acesso. Manutenções e indisponibilidades temporárias podem ocorrer para garantir segurança e evolução do serviço.